por Marina Ito
“Não estamos vivendo um estado policial”. A declaração é do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, que participou nesta sexta-feira (8/8) da 10ª Conferência Estadual dos Advogados do Rio de Janeiro. O evento é promovido pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao discursar no evento, Toffoli criticou a tese de que o país vive um estado policial. De acordo com o advogado, a propagação desse pensamento causa um acirramento que coloca em lados opostos os advogados e, e em outra trincheira, juízes, promotores e policiais. “Isso não é bom para ninguém”, assinalou.
O representante da Advocacia-Geral da União defendeu que o governo não está fechado para o debate. Ele reconheceu, no entanto, que há excessos e erros, mas que se tratam de exceções à regra. Toffoli frisou que o fato de o governo estar aberto ao diálogo já é uma justificativa suficiente para rejeitar a tese do vigor do estado policial no Brasil. “Não vamos radicalizar o discurso. Se houver esse exagero, quem perde é o cidadão”, afirmou.
Toffoli encerrou dizendo que há uma disputa de poder, mas que é preciso pensar na maneira como as críticas são feitas. Para o advogado, é tempo de refletir sobre as exceções, mas, sobretudo, deve-se ressaltar que as instituições estão funcionando e devem ser preservadas.
Por sua vez, o presidente da OAB-RJ, Wadih Nemer Damous Filho, que há um ano alertou em entrevista à revista Consultor Jurídico para a iminência de um estado policial, afirmou nesta sexta-feira que já não comunga da mesma opinião.
Defesa da Cidadania
Antes de criticar o discurso do estado policial, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli afirmou que os defensores dos pais da menina Isabella (Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá) deveriam ser homenageados pela advocacia. “Isso é defesa da cidadania e o papel da advocacia”, afirmou.
Toffoli registrou que não conhece os advogados do casal, mas disse que os advogados foram “corajosos ao enfrentar a massa que condenava antecipadamente os acusados”. Citando a filósofa, Hanna Arendt, o advogado-geral da União encerrou dizendo que “cidadania é o direito a ter direito”.
Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2008
Bem-vindo à página de apoio ao casal Nardoni !
Antes de mais nada é preciso pedir desculpas para a família e advogados de defesa, tendo em vista que este blog foi criado sem sua aprovação prévia. Buscamos o Bem e, em hipótese alguma, prejudicar qualquer pessoa.
"At. 5º, LVII, da Constitição Federal - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
Esta foi a forma que encontramos para nos manifestarmos a favor de Alexande Nardoni e Anna Carolina Jatobá, também seus familiares e principalmente todos os profissionais engajados na defesa do casal. Aqui existem amigos e principalmente pessoas que nunca passaram um minuto de suas vidas ao lado de nenhuma dessas famílias, mas que, diante de tudo que lhes foi apresentado, acreditam na inocência desses dois jovens.
Existem muitas dúvidas e muitos pré-julgamentos, muitas informações incorretas e por fim não esclarecidas perante toda a população. É um absurdo esta super exposição do caso jogando os mais leigos da matéria jurídica contra este casal. Eles estão sofrendo muito, duas crianças estão sem seus pais. Tudo em nome da incerteza de uma série de fatos, da desconfianças perante duas pessoas que até o momento se comportaram de maneira íntegra e respeitaram todas as condições que lhe foram colocadas.
A família vive, desde o dia 29 de março do corrente ano, em um verdadeiro inferno. Não existe nem mesmo o direito de sofrer pela perda que existiu.
Não queremos apenas que eles sejam inocentados perante a justiça, mas também perante a população. Lamentavelmente não podemos comprar horários nobres para falarmos a favor dos mesmos, assim decidimos por utilizar esta ferramenta para esclarecer a população o porquê acreditamos nessas pessoas e temos absoluta certeza que aos poucos, muitos compartilharão de nossos pensamentos.
Muitos pontos deste caso já foram esquecidos, muitos esclarecidos, mas não com a mesma repercursão. Aqui nada será descartado, tudo será informado.
Não concordamos com a atitude de diversas pessoas que gritam "assassinos", vestem-se anjos apenas para aparecerem perante câmeras de televisão. Está claro que estas não estam clamando por justiça, se isso fosse verdade o Brasil já teria se acabado com tanto protesto.
Nossa forma de protestar é pacífica, com respeito e principalmente, com sabedoria.
NÓS ACREDITAMOS NA INOCÊNCIA DO CASAL NARDONI
Queremos Justiça, mas com sabedoria e sem suposições.
Quem somos nós
- Carlos Sousa
- Nos conhecemos no Orkut. Aqui estão pessoas de diversos estados e por incrível que pareça, de outros países, até uma amiga do Japão. Algumas pessoas nunca se olharam, mas todas se encontraram virtualmente e a partir daí, resolveram usar este canal para mostrar um momento muito triste da vida de dois jovens, que representam diversas outras pessoas que já foram ou serão acusadas de algo que não fizeram. Comunidades: Nós acreditamos no casal, Liberdade ao Casal Nardoni, Diga SIM ao HC para o casal, Movimento SIM ao HC, Alexandre Nardoni - Defesa, Eu defendo Alexandre Nardoni, Eu amo Anna Carolina Jatobá, Defendemos Anna Carolina Jatobá, Acredito na inocência do casal.
Por que ainda continua este ódio contra a família deste casal e contra o próprio casal ? O casal não está preso e condenado? O que mais é preciso? O que desejamos agora? Não estamos satisfeitos com o resultado? Qual é a nossa preocupação? Qual é a nossa dúvida? O resultado final não nos pareceu bom? O que falta ainda acontecer com o casal? A justiça não está feita? Não é página virada? Nossa sede de justiça ainda não está saciada? Será que não está fazendo falta pena de morte?Parece que devemos ainda dar vazão a mais pensamentos inquietantes e mórbidos.O que aquela pequena criança disse ou fez para desencadear a ira do casal? Impropérios? Quem sabe a menina tentou também esganar o irmão menor? Quando a madrasta agrediu-a com uma chave de porta, talvez de fenda ou com um anel portado no dedo, será que o pai parabenizou sua esposa pela ação corretiva executada na filha?E após isso, qual foi o primeiro dos dois da dupla quem sugeriu que devessem, ao invés de levá-la ao pronto socorro para suturar o ferimento, matá-la no interior do próprio lar?Será que a menina ouviu a combinação do casal que, obrigatoriamente, aconteceu ainda na garagem? Ou então será que a dupla de fascínoras cochichou para que as crianças não ouvissem seu plano?Qual dos dois excomungados foi o que tapou a boca da vítima para que o porteiro ou alguém não ouvisse o choro e os gritos havidos antes deles subirem pelo elevador?Por que o sangue no carro era imperceptível a olho nu? Por que não havia nenhum sangue no trajeto até o apartamento? Por que, se o sangue foi limpado no carro e uma fralda usada para impedir sangramento na área de condomínio, foi este pano retirado logo ao entrar no apartamento? Por que a deixariam sangrando para depois ter que limpar?Para ter tido impulso suficiente, quanto acima da cabeça o pai agressor elevou o corpo da vítima antes de jogá-la com violência ao piso? Qual o tamanho da fúria necessária para assim proceder?Será que não foi o próprio pai que esganou a menina em ato contínuo ao arremesso havido junto ao sofá da sala?Será que não foi a madrasta que, para ganhar tempo, cortou a tela de proteção enquanto acontecia a esganadura?
Enquanto essas agressões à filha aconteciam na presença das demais crianças, será que o irmão maiorzinho poderia ter pensado que seria ele o próximo?Será que não existiu aí algum ato incipiente de canibalismo? Tal como sorver o sangue que fluia do ferimento na face? Ou então quem sabe se agacharam e lamberam parte do sangue derramado no assoalho? Será que se isso aconteceu não pode ter confundido a perícia à imaginar que o rosto e o piso foi limpo para esconder as evidências do crime? Será que não aconteceu alguma outra espécie de abuso?Por que o casal se desentendeu durante o ritual de trucidamento e defenestração? Será que algum deles foi contrário a uma parte da selvageria? Quem sabe um deles não queria atirar a vítima pela janela? Poderia ter argumentado que, para culpar a terceira pessoa, esta atitude não seria necessária, ou até contraproducente? Será que o casal medicava a criança morta com anticoagulantes, antiadesivos plaquetários? Será que ela era hemofílica? Será que alguma destas possibilidades pode vir a ser a explicação para que a menina ainda estivesse sangrando doze minutos depois de ferida na testa?Por que aquelas duas bestas não preferiram matar de modo insuspeito? Será que não poderiam tê-la afogado no mar, já que dias antes passaram uma temporada na praia simulando serem uma família normal?Por que não fizeram exame psiquiátrico neles? Será que o que eles apresentam é uma psicopatia já conhecida e classificada ou trata-se de uma nova síndrome emergente? Também pode ser só maldade efêmera? Ou não?Será que não é perigoso levar as crianças remanescentes para visitá-los no presídio? Quem garante que uma dessas crianças não poderia vir a ser mais uma vítima? A segunda figurante de uma série que iniciou com a primogênita?Por que motivo a menina gostava de frequentar aquele ambiente de uma família transtornada e desconstruída na essência?O que dizer dos pais dos dois psicopatas? Por que os apoiam? Fazer ou apoiar barbaridades seria algo familiar e duplamente genético?E os advogados de defesa, é claro que podem dizer que os acusados são inocentes, mas fazem com que pareça sincero este dizer, é coisa de ótimos atores - todos eles não parecem ser no caso?Por que existem três médicos, veteranos, que estão a afirmar que a esganadura não existiu e/ou que o Acidente Doméstico explica a dinâmica do ocorrido. Incompetentes? Querem aparecer? Talvez sejam masoquistas querendo ter o povo contra si? Seriam três pessoas que associaram-se formando uma quadrilha de médicos falsários? Ou então são lacaios do dinheiro que brota da fonte Nardoni e Jatobá? No mínimo, não seriam três lunáticos que se encontraram ao acaso, mas que mesmo assim devem ser separados e punidos, ou tratados? Por que o promotor disse em plena comemoração da vitória conseguida em púlpito "O júri não é ciência exata. Mas o resultado do julgamento mostrou que eu estava certo"? Será que foi por elegância, quis ele dividir as folhas de louro com os jurados e por conseguinte conosco também, seria isso?Será que é certo apenas as autoridades que atuaram no Caso serem distinguidas com honrarias por terem cumprido o dever de ofício? E o povo que foi decisivo não deveria ganhar um feriado para comemorar o feito? Quem sabe poderíamos ser contemplados com o Dia da Justiça? Criar uma data, que ainda não existe, para comemorá-la?Por que vamos duvidar das provas? Elas não são oficiais? Timbradas, carimbadas e assinadas? Será que os céticos e recalcitrantes não podem lembrar o loteamento do lixão do Bumba? Mas o que isso tem a ver? Será que não enxergam que aquilo lá naquele morro é um caso isolado de chancela oficial inadequada?
Enquanto essas agressões à filha aconteciam na presença das demais crianças, será que o irmão maiorzinho poderia ter pensado que seria ele o próximo?Será que não existiu aí algum ato incipiente de canibalismo? Tal como sorver o sangue que fluia do ferimento na face? Ou então quem sabe se agacharam e lamberam parte do sangue derramado no assoalho? Será que se isso aconteceu não pode ter confundido a perícia à imaginar que o rosto e o piso foi limpo para esconder as evidências do crime? Será que não aconteceu alguma outra espécie de abuso?Por que o casal se desentendeu durante o ritual de trucidamento e defenestração? Será que algum deles foi contrário a uma parte da selvageria? Quem sabe um deles não queria atirar a vítima pela janela? Poderia ter argumentado que, para culpar a terceira pessoa, esta atitude não seria necessária, ou até contraproducente? Será que o casal medicava a criança morta com anticoagulantes, antiadesivos plaquetários? Será que ela era hemofílica? Será que alguma destas possibilidades pode vir a ser a explicação para que a menina ainda estivesse sangrando doze minutos depois de ferida na testa?Por que aquelas duas bestas não preferiram matar de modo insuspeito? Será que não poderiam tê-la afogado no mar, já que dias antes passaram uma temporada na praia simulando serem uma família normal?Por que não fizeram exame psiquiátrico neles? Será que o que eles apresentam é uma psicopatia já conhecida e classificada ou trata-se de uma nova síndrome emergente? Também pode ser só maldade efêmera? Ou não?Será que não é perigoso levar as crianças remanescentes para visitá-los no presídio? Quem garante que uma dessas crianças não poderia vir a ser mais uma vítima? A segunda figurante de uma série que iniciou com a primogênita?Por que motivo a menina gostava de frequentar aquele ambiente de uma família transtornada e desconstruída na essência?O que dizer dos pais dos dois psicopatas? Por que os apoiam? Fazer ou apoiar barbaridades seria algo familiar e duplamente genético?E os advogados de defesa, é claro que podem dizer que os acusados são inocentes, mas fazem com que pareça sincero este dizer, é coisa de ótimos atores - todos eles não parecem ser no caso?Por que existem três médicos, veteranos, que estão a afirmar que a esganadura não existiu e/ou que o Acidente Doméstico explica a dinâmica do ocorrido. Incompetentes? Querem aparecer? Talvez sejam masoquistas querendo ter o povo contra si? Seriam três pessoas que associaram-se formando uma quadrilha de médicos falsários? Ou então são lacaios do dinheiro que brota da fonte Nardoni e Jatobá? No mínimo, não seriam três lunáticos que se encontraram ao acaso, mas que mesmo assim devem ser separados e punidos, ou tratados? Por que o promotor disse em plena comemoração da vitória conseguida em púlpito "O júri não é ciência exata. Mas o resultado do julgamento mostrou que eu estava certo"? Será que foi por elegância, quis ele dividir as folhas de louro com os jurados e por conseguinte conosco também, seria isso?Será que é certo apenas as autoridades que atuaram no Caso serem distinguidas com honrarias por terem cumprido o dever de ofício? E o povo que foi decisivo não deveria ganhar um feriado para comemorar o feito? Quem sabe poderíamos ser contemplados com o Dia da Justiça? Criar uma data, que ainda não existe, para comemorá-la?Por que vamos duvidar das provas? Elas não são oficiais? Timbradas, carimbadas e assinadas? Será que os céticos e recalcitrantes não podem lembrar o loteamento do lixão do Bumba? Mas o que isso tem a ver? Será que não enxergam que aquilo lá naquele morro é um caso isolado de chancela oficial inadequada?
Não houve esganadura
Laudos e documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o assassinato da garota Isabella não aconteceu da forma como a polícia descreveu.
ISTOÉ teve acesso na quinta-feira 28 a novos documentos e laudos finais do processo contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai biológico e madrasta da garotinha Isabella. Eles estão presos preventivamente sob a acusação de tê-la assassinado no final de março, em São Paulo. Os laudos e depoimentos apontam que há contradições no processo. Segundo a versão da polícia, registrada nos papéis, o calvário de Isabella começou no carro da família, um Ford Ka: ela teria sido ferida na testa por Anna Carolina que, para isso, se valera de uma chave tetra. A partir daí a menina de cinco anos foi levada ao apartamento no qual passava o final de semana com o pai e a madrasta e, novamente de acordo com a polícia, Anna Carolina a esganara. Alexandre a teria jogado pela janela.
Os novos laudos questionam a precisão dessa versão. Segundo eles, alguns pontos restam obscuros. O primeiro deles é justamente sobre a tal chave tetra. Ao depor à Justiça, a delegada Renata Pontes afirmou que não encaminhou essa chave, que seria o ponto de partida da tragédia, à perícia: "Eu não achei necessário." Ela argumentou que não vira no objeto vestígios de sangue, embora a perícia exista justamente para detectar aquilo que não se vê a olhos nus. Disse mais: "A chave que me foi entregue, eu peguei e coloquei na minha gaveta, na minha sala." É nesse ponto que a chave tetra abre um mistério: se toda a barbaridade feita com Isabella é decorrência desse primeiro ferimento (cinco milímetros, lado esquerdo da testa), como não enviar para a perícia essa chave?
Também depôs na Justiça a testemunha Paulo César Colombo, ex-vizinho de Alexandre e de Anna Carolina. ISTOÉ teve acesso ao seu depoimento. Foi-lhe questionado pelo juiz o que dissera à polícia sobre brigas do casal, quando tudo ainda estava na fase anterior do inquérito. Na delegacia, Paulo César teria afirmado "que numa das discussões do casal pôde ouvir Anna Carolina dizer que Alexandre (...), tinha uma ex-mulher (a mãe biológica de Isabella) e que infelizmente havia laços que não seriam desvinculados (...)". Ao juiz, Paulo César declarou que a polícia pôs palavras em sua boca: "Essa parte assim não foi dita por mim, o escrivão (...), ele colocou algo a mais na hora de escrever." O juiz insistiu: "Isso não foi dito pelo senhor?" A resposta da testemunha foi curta e categórica: "Não. Não." Explica-se, no caso específico da morte de Isabella, a gravidade desse fato: as acusações contra o casal apontam o ciúme como sendo a motivação do crime e esse era um dos depoimentos que provaria o fato.
A peça mais polêmica dos novos laudos é a conclusão oficial da Polícia Científica de São Paulo. Foi dito, publicamente e em algumas peças acusatórias, que havia sangue de Isabella no interior do Ford Ka. A perícia, no entanto, deixa claro que só foi encontrado sangue na calça tipo legging de Isabella, na blusa de Anna Carolina e na bermuda de Alexandre. Em cada peça há sangue da própria pessoa, o que, biológica e cientificamente, não incrimina ninguém - seria diferente se houvesse sangue da menina nos trajes de Anna Carolina e de Alexandre (há uma camiseta de mangas compridas, mas essa já está fora do caso, pertence a um pedreiro que fazia obras num apartamento vizinho e o sangue também é dele). Detalhe importante: ao contrário do que a polícia e autoridades disseram até agora, não foi identificado sangue no carro que transportou Isabella.
Finalmente, a necropsia aponta que a garotinha sofreu embolia gordurosa (coração e pulmões). As autoridades acusam Anna Carolina de tê-la esganado e, em decorrência dessa esganadura, Alexandre a teria jogado pela janela. A verdade é que, na opinião de catedráticos em medicina legal que conversaram com ISTOÉ e não estão ligados ao caso, esganadura não produz embolia gordurosa. A embolia foi conseqüência do impacto causado pela queda do sexto andar. Ela, a embolia, asfixiou Isabella. Não houve esganadura. A própria necropsia oficial diz que o osso hióide, do pescoço, está intacto. Numa esganadura, sobretudo em crianças, ele apresentaria alguma lesão. Os problemas decorrentes dos laudos e depoimentos à Justiça são evidentes: da chave à esganadura, passando pelo ciúme que teria motivado o crime, sobram dúvidas em relação à reconstituição elaborada pela polícia e corroborada pela promotoria na sua denúncia. A questão agora é saber se as provas que restam são suficientes para a condenação do casal.
ISTOÉ teve acesso na quinta-feira 28 a novos documentos e laudos finais do processo contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai biológico e madrasta da garotinha Isabella. Eles estão presos preventivamente sob a acusação de tê-la assassinado no final de março, em São Paulo. Os laudos e depoimentos apontam que há contradições no processo. Segundo a versão da polícia, registrada nos papéis, o calvário de Isabella começou no carro da família, um Ford Ka: ela teria sido ferida na testa por Anna Carolina que, para isso, se valera de uma chave tetra. A partir daí a menina de cinco anos foi levada ao apartamento no qual passava o final de semana com o pai e a madrasta e, novamente de acordo com a polícia, Anna Carolina a esganara. Alexandre a teria jogado pela janela.
Os novos laudos questionam a precisão dessa versão. Segundo eles, alguns pontos restam obscuros. O primeiro deles é justamente sobre a tal chave tetra. Ao depor à Justiça, a delegada Renata Pontes afirmou que não encaminhou essa chave, que seria o ponto de partida da tragédia, à perícia: "Eu não achei necessário." Ela argumentou que não vira no objeto vestígios de sangue, embora a perícia exista justamente para detectar aquilo que não se vê a olhos nus. Disse mais: "A chave que me foi entregue, eu peguei e coloquei na minha gaveta, na minha sala." É nesse ponto que a chave tetra abre um mistério: se toda a barbaridade feita com Isabella é decorrência desse primeiro ferimento (cinco milímetros, lado esquerdo da testa), como não enviar para a perícia essa chave?
Também depôs na Justiça a testemunha Paulo César Colombo, ex-vizinho de Alexandre e de Anna Carolina. ISTOÉ teve acesso ao seu depoimento. Foi-lhe questionado pelo juiz o que dissera à polícia sobre brigas do casal, quando tudo ainda estava na fase anterior do inquérito. Na delegacia, Paulo César teria afirmado "que numa das discussões do casal pôde ouvir Anna Carolina dizer que Alexandre (...), tinha uma ex-mulher (a mãe biológica de Isabella) e que infelizmente havia laços que não seriam desvinculados (...)". Ao juiz, Paulo César declarou que a polícia pôs palavras em sua boca: "Essa parte assim não foi dita por mim, o escrivão (...), ele colocou algo a mais na hora de escrever." O juiz insistiu: "Isso não foi dito pelo senhor?" A resposta da testemunha foi curta e categórica: "Não. Não." Explica-se, no caso específico da morte de Isabella, a gravidade desse fato: as acusações contra o casal apontam o ciúme como sendo a motivação do crime e esse era um dos depoimentos que provaria o fato.
A peça mais polêmica dos novos laudos é a conclusão oficial da Polícia Científica de São Paulo. Foi dito, publicamente e em algumas peças acusatórias, que havia sangue de Isabella no interior do Ford Ka. A perícia, no entanto, deixa claro que só foi encontrado sangue na calça tipo legging de Isabella, na blusa de Anna Carolina e na bermuda de Alexandre. Em cada peça há sangue da própria pessoa, o que, biológica e cientificamente, não incrimina ninguém - seria diferente se houvesse sangue da menina nos trajes de Anna Carolina e de Alexandre (há uma camiseta de mangas compridas, mas essa já está fora do caso, pertence a um pedreiro que fazia obras num apartamento vizinho e o sangue também é dele). Detalhe importante: ao contrário do que a polícia e autoridades disseram até agora, não foi identificado sangue no carro que transportou Isabella.
Finalmente, a necropsia aponta que a garotinha sofreu embolia gordurosa (coração e pulmões). As autoridades acusam Anna Carolina de tê-la esganado e, em decorrência dessa esganadura, Alexandre a teria jogado pela janela. A verdade é que, na opinião de catedráticos em medicina legal que conversaram com ISTOÉ e não estão ligados ao caso, esganadura não produz embolia gordurosa. A embolia foi conseqüência do impacto causado pela queda do sexto andar. Ela, a embolia, asfixiou Isabella. Não houve esganadura. A própria necropsia oficial diz que o osso hióide, do pescoço, está intacto. Numa esganadura, sobretudo em crianças, ele apresentaria alguma lesão. Os problemas decorrentes dos laudos e depoimentos à Justiça são evidentes: da chave à esganadura, passando pelo ciúme que teria motivado o crime, sobram dúvidas em relação à reconstituição elaborada pela polícia e corroborada pela promotoria na sua denúncia. A questão agora é saber se as provas que restam são suficientes para a condenação do casal.
03 setembro 2008
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Um comentário:
Oi Carlos seu blog está excelente. Parabéns!!!
Não vamos deixar o poder pintar e bordar com a vida das pessoas, estamos em um País democratico e o que estão fazendo com essas familia é um absurdo.
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